acessibilidade
Tamanho da fonte
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alto contraste
ACESSO À
INFORMAÇÃO
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes Radar da Transparência
Despesas
Despesas
Diárias
Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias
Obras
Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas
Ouvidoria
Início Solicitação Elogios Sugestões Reclamações Denúncias Carta de Serviços aos Usuários
Emendas Parlamentares
Emendas Pix Emendas Federais Emendas Estaduais Emendas Municipais
Outras Informações
Planos Municipais Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Página Oficial
Atos Normativos
Portarias Decretos Leis Resoluções Ata de Conselhos Pareceres Jurídicos Referenciais
Convênios e Transferências
Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências Recebidas Transferências Concedidas
Licitações
Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão ou Atividades Parecer do Tribunal de Contas Julgamento de Contas pelo legislativo Relatórios de Gestão Fiscal Relatórios Resumido de Execução Orçamentária Plano Estratégico Planejamento Orçamentário Metas e Riscos Fiscais
LGPD e Governo Digital
Encarregado LGPD Política de Privacidade Serviços Acesso automatizado (API) Regulamentação Lei do Governo Digital Pesquisas de Satisfação
Saúde
Plano Municipal de Saúde Programação Anual da Saúde Relatório de Gestão da Saúde Serviços de Saúde (Escalas) Lista de Medicamentos SUS Medicamentos de Alto Custo Estoques de Medicamentos das Farmácias Públicas Lista de Espera da Regulação Municipal Lista de Espera da Regulação Estadual Atas do Conselho de Saúde Resoluções do Conselho de Saúde Pareceres do Conselho de Saúde
Conselhos
Conselhos Atas dos Conselhos Resoluções dos Conselhos Pareceres dos Conselhos
Receitas
Receitas Inscritos em Dívida Ativa
Recursos Humanos
Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos Eleição de Conselhos Municipais
Contratos
Contratos Fiscais de Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de Pagamentos
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI Relatório Estatístico do e-SIC Informações Classificadas como Sigilosas Informações Desclassificadas como Sigilosas
Renúncia de Receita
Renúncias Fiscais Renúncias Pormenorizadas Renúncias por Incentivos Culturais
Educação e Assistência Social
Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados Lista de espera em creches Atas do Conselho do Fundeb Atas do Conselho de Assistência Social Resoluções do Conselho do Fundeb Resoluções do Conselho de Assistência Social Pareceres do Conselho do Fundeb Pareceres do Conselho de Assistência Social
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Secretaria Municipal da Educação

Marcos Paulo Chaves de Freitas
Secretário Marcos Paulo Chaves de Freitas
64 3626-1147
seceducacao@sab.go.gov.br
Segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h
Avenida Goiás, Qd.10, s/n, Residencial Sol Nascente

Competências

Base Jurídica: Lei 652/2021

Art. 9º - À Secretaria da Educação, compete o planejamento, a supervisão, coordenação, o controle, a execução e a avaliação das atividades educacionairelativas ao Sistema de Ensino Municipal.

Departamentos

Diretoria

Diretoria do Centro Municipal de Educação Infantil “Natanael Pereira da Silva”

Diretoria

Diretoria da Escola Municipal de Educação Infantil “Sergino Ribeiro de Mendonça”

Diretoria

Diretoria da Escola Municipal Militarizada “Antônio Gouveia de Moraes”

Diretoria

Diretoria da Escola Municipal Militarizada “Santa Marta”

Marcos Paulo Chaves de Freitas
Secretário
Marcos Paulo Chaves de Freitas

Sobre: